Você já trabalhou ou trabalha na zona rural e quer saber como fazer para provar pro INSS, e utilizar tal período na sua aposentadoria?
Certo… você precisa de DUAS coisas!
- Documentos rurais;
- Testemunhas.
Primeiro vamos falar dos documentos.
Existem infinitos documentos que podemos utilizar para comprovar o trabalho rural. Porém, buscando facilitar sua vida, vamos tratar dos principais.
No primeiro momento você pode pensar que é difícil conseguir a documentação, ou que por conta do tempo, tais documentos se perderam.
Fique tranquilo(a)!
A maioria dos documentos não necessariamente precisam estar guardados com você.
Isso mesmo, muitos documentos que poderão te ajudar na aposentadoria ficam em posse de outras pessoas, e pra você utilizar na sua aposentadoria, é só buscar!
A lei que trata dos benefícios do INSS traz alguns documentos admitidos para se comprovar o trabalho rural, mas também existem documentos que são reconhecidos somente pela justiça.
Os documentos mais comuns são:
- Contrato de trabalho ou Carteira de Trabalho;
- Contrato de parceria rural;
- Notas fiscais de vendas das colheitas;
- Documentos do Sindicato dos trabalhadores rurais;
- Cadastro do INCRA;
- Certidão da primeira via do RG, constando a profissão exercida na época;
- Certidão de nascimento ou casamento (neste caso pode ser de qualquer pessoa ligada ao seu núcleo familiar, na época que você pretende comprovar);
- Certificado de reservista;
- Documentação escolar;
- Documentação Médica.
Lembrando sempre que estes são alguns dos documentos, sendo útil qualquer documento contemporâneo que ligue você ao trabalho rural.
Todos esses documentos podem comprovar o seu trabalho, mas o que devemos ficar atentos é que precisam ser da época que você realizou o trabalho rural.
Caso queira saber mais sobre o período rural a se comprovar, preparei um artigo específico sobre isso, você pode acessar clicando aqui!
Continuando…
Todos os documentos citados acima, podem ser no seu próprio nome ou de qualquer membro do seu grupo familiar.
Lembrando que seu grupo familiar são seus irmãos e irmãs, pai e mãe. Caso tenha se casado, no momento do casamento seu grupo familiar muda para seus filhos e cônjuge.
A dica que te dou é no momento que for buscar a documentação, já levar em mãos os nomes dos seus familiares, e o período rural que se pretende comprovar.
É necessário conseguir documentação de TODOS os anos pretendidos?
Não! Conseguindo documentação do começo, meio e fim, já se consegue comprovar o período rural trabalhado, PORÉM, claro que se você possuir documentação de todos os anos, a possibilidade de comprovação será maior!
Quanto mais documentos, melhor!
Legal, mas onde vou para conseguir tais documentos?
Vamos lá…
O local varia de acordo com o documento que se está buscando, mas vou te passar alguns exemplos que poderão clarear seu caminho.
Os documentos de sindicato rural são obviamente disponibilizados no sindicato rural da cidade onde a propriedade rural se localiza.
A certidão da primeira via do RG pode ser adquirida normalmente na delegacia da cidade, ou pelo site da Secretaria da Segurança Pública, clicando em Atestado de Profissão.
Caso você não tenha mais a 1ª via de certidões de nascimento ou casamento, pode ser retirado segunda 2ª via no cartório de registro civil.
A documentação médica e escolar de qualquer membro do seu grupo familiar pode ser conseguida na secretaria de educação ou saúde do município.
O certificado de reservista pode ser requerido na Junta Militar da cidade onde foi prestado o serviço militar.
Percebeu como é simples buscar a documentação necessária para se comprovar o trabalho rural em qualquer período da sua vida?
Pois bem, falta falarmos das testemunhas.
Neste ponto o segredo é lembrar com calma as pessoas próximas a você, que viram o seu trabalho rural, e que não sejam parentes diretos.
Você precisará delas, caso a sua documentação não tenha sido o bastante para comprovar o trabalho rural. Servindo assim, como uma confirmação do que os documentos já atestaram.
Importante!!
Não é permitido comprovar trabalho rural somente com testemunhas. Você precisará obrigatoriamente de algum documento comprovando o labor.
Ah! No mínimo duas testemunhas por período, ok?
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